Flashcard FC293672
Qual a diferença entre crime de racismo e injúria racial quanto à possibilidade de fiança e à prescrição?
Raça, Etnia e Migração
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual a diferença entre crime de racismo e injúria racial quanto à possibilidade de fiança e à prescrição?
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Resposta
Racismo: inafiançável e imprescritívelInjúria racial: admite fiança e prescreve nos prazos comuns.Veja como foi cobrado:
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