Flashcard FC293690
A Constituição garante automaticamente o ensino fundamental ministrado em língua materna para comunidades indígenas?
Raça, Etnia e Migração
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A Constituição garante automaticamente o ensino fundamental ministrado em língua materna para comunidades indígenas?
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Resposta
Não.Protege línguas indígenas e manifestações culturais, mas a oferta do ensino em língua materna depende de legislação infraconstitucional e políticas públicas.
Não impõe processos de aprendizagem idênticos ao ensino em português.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/292024
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