Flashcard FC293692
O que afirma a tese do marco temporal e por que ela é criticada quanto aos direitos originários indígenas?
Raça, Etnia e Migração
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O que afirma a tese do marco temporal e por que ela é criticada quanto aos direitos originários indígenas?
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Resposta
Marco temporal: condiciona reconhecimento de terras à posse física em 5/10/1988.Crítica: ignora expulsões e violências históricas, contrariando os direitos originários protegidos pela Constituição; o STF rejeitou sua aplicação estrita por considerar essas perseguições.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/292026
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