Flashcard FC293933
Qual a finalidade da demarcação de terras indígenas?
Geografia Política
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Qual a finalidade da demarcação de terras indígenas?
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Resposta
Reconhecer e proteger direitos territoriais indígenas;assegurar a reprodução física e cultural e a permanência dos povos;
garantir posse permanente, usufruto exclusivo, inalienabilidade, indisponibilidade e imprescritibilidade.
Veja como foi cobrado:
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