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Flashcard FC294244

O que exige o princípio da proporcionalidade no uso da força?

Segurança de Dignitários

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Segurança Privada e Transportes: Segurança de Dignitários, responda:

O que exige o princípio da proporcionalidade no uso da força?
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Resposta

Necessidade e proporcionalidade conjuntas.
Optar pela força menos lesiva possível.
Gradualidade e preservação de direitos.
Uso excessivo implica responsabilização.





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https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/292578

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