Flashcard FC294366
O dano ao patrimônio público em trecho rodoviário sob concessão caracteriza, por si só, acidente relevante?
Legislação Específica da PRF
CEBRASPE (CESPE) · 2020
O dano ao patrimônio público em trecho rodoviário sob concessão caracteriza, por si só, acidente relevante?
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Resposta
Sim.Dano ao patrimônio público em trechos sob concessão caracteriza acidente relevante independentemente de outras circunstâncias,
impondo registro, atendimento e comunicação ao órgão responsável.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/292700
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