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Flashcard FC294393

Qual a diferença entre cargo em comissão e função por incumbência?

Legislação Específica da PRF

CEBRASPE (CESPE) · 2020

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Específica da PRF, responda:

Qual a diferença entre cargo em comissão e função por incumbência?
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Resposta

Cargo em comissão: nomeação para exercício, atribuições de direção, chefia ou assessoramento, caráter permanente/temporário.
Função por incumbência: atribuição transitória a servidor efetivo para tarefas específicas ou substituição; sem criação de novo cargo.




Veja como foi cobrado:
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