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Flashcard FC294404

A PRF pode firmar instrumentos de cooperação internacional? Se sim, sob que condições?

Legislação Específica da PRF

CEBRASPE (CESPE) · 2020

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Específica da PRF, responda:

A PRF pode firmar instrumentos de cooperação internacional? Se sim, sob que condições?
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Resposta

Sim.
Observância de trâmites administrativos.
Coordenação e autorização com o Ministério das Relações Exteriores
e demais órgãos competentes.




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https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/292738

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