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Flashcard FC294430

Em que condições a PRF pode empregar sistemas de condução de energia?

Legislação Específica da PRF

CEBRASPE (CESPE) · 2020

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Específica da PRF, responda:

Em que condições a PRF pode empregar sistemas de condução de energia?
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Resposta

Requisitos:
Equipamento homologado pela PRF
Constar na lista de material autorizado
Agente com capacitação exigida
Observância dos princípios: legalidade, necessidade e proporcionalidade
Vedação depende de regulamento interno e especificações técnicas




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/292764

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