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Flashcard FC294509

Na redação do BAT, deve-se usar juízos de valor (negligência, imprudência, imperícia) ou descrição objetiva dos fatos?

Legislação Específica da PRF

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Específica da PRF, responda:

Na redação do BAT, deve-se usar juízos de valor (negligência, imprudência, imperícia) ou descrição objetiva dos fatos?
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Resposta

Descrição objetiva dos fatos.
Evitar: negligência, imprudência, imperícia
Justificativa: são juízos jurídicos; a valoração da culpabilidade cabe às instâncias competentes.




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