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Flashcard FC294518

Que sanção disciplinar pode ser aplicada ao servidor que valer-se do cargo para obter vantagem pessoal, em detrimento da dignidade da função pública?

Legislação Específica da PRF

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Específica da PRF, responda:

Que sanção disciplinar pode ser aplicada ao servidor que valer-se do cargo para obter vantagem pessoal, em detrimento da dignidade da função pública?
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Resposta

Demissão
Sanção administrativa, independente da esfera penal; basta a violação do dever, mesmo com benefício indireto.




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