Flashcard FC294536
Quando o documento de transporte de produto florestal deve ser considerado inválido?
Legislação Específica da PRF
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Quando o documento de transporte de produto florestal deve ser considerado inválido?
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Resposta
Divergência na espécie declaradaSe a espécie transportada não corresponder à declarada, o documento é inválido.
Medidas aplicáveis:
Apreensão/embargo, comunicação ao órgão ambiental e autuação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/292870
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