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Flashcard FC294555

Quais princípios regem o emprego da força letal e quais deveres surgem se o disparo for imprescindível?

Legislação Específica da PRF

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Específica da PRF, responda:

Quais princípios regem o emprego da força letal e quais deveres surgem se o disparo for imprescindível?
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Resposta

Princípios:
Uso apenas diante de ameaça mortal ou risco de lesão grave inevitável.
Respeito à necessidade, proporcionalidade e ultima ratio.
Deveres após disparo imprescindível:
Prestar socorro imediato — acionar atendimento, aplicar primeiros socorros e manter sinais vitais.
Preservar o local — isolar cena, controlar acesso e registrar evidências para perícia técnica.




Veja como foi cobrado:
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