Flashcard FC294571
A dignidade da pessoa humana integra os fundamentos do Sistema Brasileiro de Inteligência?
Inteligência e Legislação da ABIN
CEBRASPE (CESPE) · 2023
A dignidade da pessoa humana integra os fundamentos do Sistema Brasileiro de Inteligência?
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Resposta
Sim.Dignidade da pessoa humana é fundamento do SBI.
Impõe limites legais e éticos às ações de inteligência.
Exige compatibilidade com a Constituição e tratados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/292905
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