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Flashcard FC294596

Em tratamento ambulatorial, quando o preso pode contratar médico particular e o que o diretor deve fazer se houver divergência com o médico da unidade?

Legislação Penitenciária Federal

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda:

Em tratamento ambulatorial, quando o preso pode contratar médico particular e o que o diretor deve fazer se houver divergência com o médico da unidade?
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Resposta

Sim: às suas expensas, mediante autorização do diretor após parecer do médico da unidade.
Se houver divergência entre médicos, o diretor comunica ao juiz corregedor federal competente.




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