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Flashcard FC294597

Em que situações a alimentação diferenciada do preso exige prescrição médica?

Legislação Penitenciária Federal

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda:

Em que situações a alimentação diferenciada do preso exige prescrição médica?
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Resposta

Quando houver restrições alimentares relacionadas ao quadro clínico, mediante prescrição médica.
Por razões religiosas ou culturais não exige prescrição.




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