Flashcard FC294599
Presos em penitenciária federal podem ser submetidos a cirurgias estéticas ou de caráter eletivo?
Legislação Penitenciária Federal
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Presos em penitenciária federal podem ser submetidos a cirurgias estéticas ou de caráter eletivo?
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Resposta
Vedado, exceto se a cirurgia eletiva for realizada pelo SUS.Visa segurança, controle e uso racional de recursos públicos.
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