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Flashcard FC294610

Quais medidas laborais a PNAMPE assegura para compatibilizar o trabalho com a condição de gestante e mãe?

Legislação Penitenciária Federal

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda:

Quais medidas laborais a PNAMPE assegura para compatibilizar o trabalho com a condição de gestante e mãe?
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Resposta

Acesso à atividade laboral
Remuneração
Remição
Licença-maternidade




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