Flashcard FC294617
A testagem para HIV e hepatites em contexto prisional, segundo a Resolução do CNPCP, é obrigatória e periódica ou voluntária com consentimento?
Legislação Penitenciária Federal
CEBRASPE (CESPE) · 2021
A testagem para HIV e hepatites em contexto prisional, segundo a Resolução do CNPCP, é obrigatória e periódica ou voluntária com consentimento?
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Resposta
VoluntáriaAcesso facilitado ao aconselhamento e à testagem a qualquer momento.
Não há imposição de exames periódicos compulsórios pelo poder público.
O custeio visa assistência, não obrigatoriedade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/292951
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