Flashcard FC294618
A política antimanicomial exige que a medida de segurança seja cumprida exclusivamente em meio aberto?
Legislação Penitenciária Federal
CEBRASPE (CESPE) · 2021
A política antimanicomial exige que a medida de segurança seja cumprida exclusivamente em meio aberto?
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Resposta
Não.Orientação por desinstitucionalização, individualização e meio menos gravoso.
Escolha do regime depende de avaliação clínica, pericial e de segurança pública.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/292952
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