Flashcard FC297657
Qual é o regime jurídico das terras indígenas e a que se destinam?
Geografia da População
IDECAN · 2017
Qual é o regime jurídico das terras indígenas e a que se destinam?
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Resposta
Posse permanente, inalienáveis e indisponíveis.Destinam-se ao uso coletivo e ao usufruto exclusivo das comunidades indígenas,
garantindo sua reprodução física e cultural.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/297403
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