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Flashcard FC297730

Que critério estabelece a tese do Marco Temporal para reconhecimento de terras indígenas?

Geografia Cultural

IDECAN · 2022

De acordo com o assunto Geografia: Geografia Cultural, responda:

Que critério estabelece a tese do Marco Temporal para reconhecimento de terras indígenas?
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Resposta

Marco Temporal: condiciona o reconhecimento jurídico de terras indígenas à comprovação de ocupação em 05 de outubro de 1988.
Conseq.: favorece expansão fundiária e interesses da bancada ruralista.




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