Qual a função principal de um texto normativo?

Resposta

Estabelecer normas e diretrizes para regular comportamentos e práticas de um grupo ou atividade.

Textos normativos usam linguagem prescritiva, orientando obrigações, responsabilidades e critérios a serem seguidos.
Seu objetivo é uniformizar condutas, não apenas informar ou instruir pontualmente.

Exemplo:
Um regulamento interno de uma escola pode definir horários de funcionamento, regras de conduta dos alunos e procedimentos disciplinares.
Essas disposições impõem obrigações e padrões de atuação a todos os membros, caracterizando-se como normas que regulam o funcionamento da instituição.