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Flashcard FC307401

Durante afastamento, no interesse da administração, para exercer atividades de ciência, tecnologia e inovação, o servidor mantém os mesmos direitos, vantagens e benefícios como se

Lei nº 10.973/2004 - Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica

Instituto CONSULPAM · 2023

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda:

Durante afastamento, no interesse da administração, para exercer atividades de ciência, tecnologia e inovação, o servidor mantém os mesmos direitos, vantagens e benefícios como se estivesse em efetivo exercício?
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Resposta

Sim. Mantêm-se vencimentos, contagem de tempo para aposentadoria e progressão, e demais benefícios funcionais, preservando o vínculo com a entidade de origem.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/304824

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