Flashcard FC307404
Qual o tratamento aplicável à importação e ao desembaraço aduaneiro de bens destinados à pesquisa científica ou a projetos de inovação?
Lei nº 10.973/2004 - Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica
Instituto CONSULPAM · 2023
Qual o tratamento aplicável à importação e ao desembaraço aduaneiro de bens destinados à pesquisa científica ou a projetos de inovação?
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Resposta
Tratamento prioritário e procedimentos simplificados, preservando o controle aduaneiro e a finalidade científico-tecnológica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/304827
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em