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Flashcard FC307415

Qual a natureza institucional e a missão exigidas para uma entidade ser considerada ICT?

Lei nº 10.973/2004 - Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica

IADES · 2019

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda:

Qual a natureza institucional e a missão exigidas para uma entidade ser considerada ICT?
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Resposta

ICT é qualquer órgão ou entidade pública ou privada sem fins lucrativos cuja missão inclua pesquisa básica ou aplicada e desenvolvimento tecnológico de novos produtos, serviços ou processos.




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