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Flashcard FC307437

O empregado de instituição científica pode acumular a remuneração pública com bolsa de pesquisa recebida por participação na execução de projeto?

Lei nº 10.973/2004 - Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica

CESGRANRIO · 2014

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda:

O empregado de instituição científica pode acumular a remuneração pública com bolsa de pesquisa recebida por participação na execução de projeto?
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Resposta

Sim. A bolsa é de natureza não salarial e pode ser acumulada com a remuneração pública quando houver participação na execução e observância das normas institucionais e requisitos legais (vínculo ao projeto, prestação de contas, compatibilidade de atividades).






Veja como foi cobrado:
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