Flashcard FC307437
O empregado de instituição científica pode acumular a remuneração pública com bolsa de pesquisa recebida por participação na execução de projeto?
Lei nº 10.973/2004 - Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica
CESGRANRIO · 2014
O empregado de instituição científica pode acumular a remuneração pública com bolsa de pesquisa recebida por participação na execução de projeto?
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Resposta
Sim. A bolsa é de natureza não salarial e pode ser acumulada com a remuneração pública quando houver participação na execução e observância das normas institucionais e requisitos legais (vínculo ao projeto, prestação de contas, compatibilidade de atividades).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/304860
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