Flashcard FC307546
Qual é o objetivo do Direito Digital ao conciliar direitos fundamentais e inovação?
Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet
FGV · 2023
Qual é o objetivo do Direito Digital ao conciliar direitos fundamentais e inovação?
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Resposta
Equilíbrio entre proteção de direitos fundamentais e estímulo à inovação, aplicado via proporcionalidade, segurança jurídica e medidas regulatórias flexíveis, como sandbox.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/304969
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