Flashcard FC307618
Em que hipótese o provedor de aplicações responde subsidiariamente por dano causado por conteúdo de terceiros?
Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet
VUNESP · 2024
Em que hipótese o provedor de aplicações responde subsidiariamente por dano causado por conteúdo de terceiros?
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Resposta
Se, após notificação válida que identifique o conteúdo e comprove legitimidade, o provedor deixar de indisponibilizar o material, será responsabilizado subsidiariamente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/305041
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