Flashcard FC307627
Em que hipótese uma plataforma digital pode ser responsabilizada por conteúdo publicado por terceiros?
Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet
FGV · 2023
Em que hipótese uma plataforma digital pode ser responsabilizada por conteúdo publicado por terceiros?
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Resposta
A plataforma responde quando sua omissão contribui para a manutenção do conteúdo ilegal e há exigência prévia, como ordem judicial ou notificação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/305050
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