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Flashcard FC307716

O que caracteriza o controlador de dados e quais são suas principais atribuições?

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Instituto Verbena · 2024

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda:

O que caracteriza o controlador de dados e quais são suas principais atribuições?
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Resposta

Pessoa natural ou jurídica que decide sobre o tratamento de dados, determinando finalidades e meios, e responsável por assegurar princípios, adotar medidas de segurança e atender os direitos dos titulares.






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