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Flashcard FC307734

Como a LGPD classifica as informações sobre convicção religiosa?

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda:

Como a LGPD classifica as informações sobre convicção religiosa?
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Resposta

Dados pessoais sensíveis
Exigem, em regra, consentimento explícito ou base legal específica; observar finalidade, necessidade e segurança; controlador deve minimizar tratamento e adotar medidas técnicas e administrativas.




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