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Flashcard FC307767

Como distinguir controlador e operador no tratamento de dados?

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda:

Como distinguir controlador e operador no tratamento de dados?
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Resposta

Controlador determina finalidades e meios, responde por bases legais e direitos.
Operador executa o tratamento conforme instruções do controlador, sem autonomia.




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