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Flashcard FC307809

Quais informações são qualificadas como dado pessoal sensível e qual condição é necessária para essa qualificação?

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

FUNDATEC · 2023

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda:

Quais informações são qualificadas como dado pessoal sensível e qual condição é necessária para essa qualificação?
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Resposta

Origem racial, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, saúde, vida sexual, dado genético e biométrico, quando vinculados a titular identificado ou identificável.
Tratamento: exige bases legais específicas (ex.: consentimento) e medidas de segurança, minimização e finalidade mais rigorosas.




Veja como foi cobrado:
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