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Flashcard FC307875

A sustentabilidade e a gestão racional dos recursos naturais são fundamentos da disciplina de proteção de dados pessoais?

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

FUNDEP · 2023

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda:

A sustentabilidade e a gestão racional dos recursos naturais são fundamentos da disciplina de proteção de dados pessoais?
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Resposta

Não
Fundamentos: privacidade, autodeterminação informativa, liberdade de expressão, proteção da intimidade e desenvolvimento econômico e tecnológico integrado à inovação.




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