A LGPD se aplica a operações de tratamento realizadas por pessoa natural?

Resposta

Sim. Aplica‑se a tratamento realizado por pessoa natural e por pessoa jurídica, de direito público ou privado, independentemente do meio ou do país da sede do operador, quando haja conexão com o Brasil (tratamento no território nacional, oferta de bens/serviços a indivíduos no país ou coleta de dados no país).