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Flashcard FC307916

Como distinguir identificador explícito, identificador sensível e quasi‑identificador quanto ao risco e às medidas de proteção?

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda:

Como distinguir identificador explícito, identificador sensível e quasi‑identificador quanto ao risco e às medidas de proteção?

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Resposta

Identificador explícito: identifica diretamente; deve ser removido, pseudonimizado ou criptografado.
Identificador sensível: envolve categorias especiais (ex.: saúde); exige proteção reforçada, tratamento justificado e consentimento específico ou anonimização.
Quasi‑identificador: isolado não identifica, mas combinado permite reidentificação; aplicar agregação, generalização ou k‑anonymity.






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