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Flashcard FC307955

Quem é o controlador e quais decisões ele toma sobre o tratamento de dados pessoais?

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

SGP UERJ · 2022

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda:

Quem é o controlador e quais decisões ele toma sobre o tratamento de dados pessoais?

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Resposta

Pessoa natural ou jurídica, pública ou privada, que decide sobre o tratamento — define a finalidade e os meios, assume a responsabilidade pela conformidade e pela supervisão de terceiros.






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