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Flashcard FC307968

Qual o critério para considerar dados coletados no território nacional?

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda:

Qual o critério para considerar dados coletados no território nacional?
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Resposta

Considera-se coletado no território nacional quando o titular se encontrar no país no momento da coleta.






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