O que caracteriza um órgão de pesquisa segundo a LGPD?

Resposta

Entidade pública (direta ou indireta) ou pessoa jurídica privada sem fins lucrativos, constituída no Brasil, com sede e foro no país, cuja missão ou objetivo estatutário inclua pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico.