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Flashcard FC308007

Quando a LGPD alcança operações de tratamento realizadas por pessoa de direito privado independentemente do local de armazenamento dos dados?

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda:

Quando a LGPD alcança operações de tratamento realizadas por pessoa de direito privado independentemente do local de armazenamento dos dados?
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Resposta

Quando a operação de tratamento ocorre no território nacional.




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