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Flashcard FC308028

Quem são os agentes de tratamento e como se distingue o controlador do operador?

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

OBJETIVA CONCURSOS · 2022

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda:

Quem são os agentes de tratamento e como se distingue o controlador do operador?
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Resposta

Controlador: pessoa que define as finalidades e os meios do tratamento.
Operador: pessoa que realiza o tratamento em nome do controlador, sem autonomia para decidir finalidades.




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