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Flashcard FC308045

O que caracteriza o controlador no tratamento de dados pessoais?

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

NOSSO RUMO · 2022

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda:

O que caracteriza o controlador no tratamento de dados pessoais?
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Resposta

Pessoa natural ou jurídica que determina as finalidades e os meios do tratamento; responsável por implementar medidas técnicas e administrativas, formalizar contratos com operadores e garantir os direitos dos titulares.






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