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Flashcard FC308053

Quem é o titular e quem é o controlador na LGPD?

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

PRGP UNIFEI · 2022

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda:

Quem é o titular e quem é o controlador na LGPD?
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Resposta

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que decide sobre finalidades e meios do tratamento.




Veja como foi cobrado:
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