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Flashcard FC308068

Quem é o controlador na LGPD?

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

VUNESP · 2021

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda:

Quem é o controlador na LGPD?
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Resposta

Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que decide sobre o tratamento de dados — define finalidades, dados, meios e bases legais — e responde pela conformidade, mesmo quando contrata terceiros.






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