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Flashcard FC308074

Quem decide a finalidade e os meios do tratamento de dados pessoais?

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

FGV · 2021

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda:

Quem decide a finalidade e os meios do tratamento de dados pessoais?
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Resposta

Controlador
Pessoa que define operações, garante conformidade, mantém registros, elabora relatório de impacto, indica encarregado e supervisiona operador.




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