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Flashcard FC308087

Quando o tratamento envolve dado pessoal sensível, quais obrigações básicas a LGPD impõe ao controlador e ao operador?

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

FCC · 2021

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda:

Quando o tratamento envolve dado pessoal sensível, quais obrigações básicas a LGPD impõe ao controlador e ao operador?
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Resposta

Obter fundamento jurídico para o tratamento; aplicar medidas de segurança e transparência; assegurar os direitos dos titulares; e definir responsabilidades entre controlador e operador.




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