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Flashcard FC308135

Em que hipótese o tratamento de dados de saúde pode ser realizado sem o consentimento do titular?

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda:

Em que hipótese o tratamento de dados de saúde pode ser realizado sem o consentimento do titular?
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Resposta

Somente para a tutela da saúde, exclusivamente em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária, observadas minimização, segurança e confidencialidade.




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