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Flashcard FC308175

Quando é permitido tratar dados pessoais sensíveis sem o consentimento do titular?

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda:

Quando é permitido tratar dados pessoais sensíveis sem o consentimento do titular?
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Resposta

Quando for indispensável à proteção da vida ou da incolumidade física de titular ou terceiros, sendo estritamente necessário, proporcional e limitado ao fim.






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