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Flashcard FC308185

Quando o tratamento de dados pessoais sensíveis pode ocorrer sem o consentimento do titular no âmbito da saúde?

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

CONSULPLAN · 2024

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda:

Quando o tratamento de dados pessoais sensíveis pode ocorrer sem o consentimento do titular no âmbito da saúde?
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Resposta

O tratamento é indispensável à tutela da saúde, realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária, e limitado ao fim assistencial ou sanitário.






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